PALAVRA-CHAVE BUSCADA
860 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Coleção Liderança Escolar
- 24/05/2023
- Em Debate
- Texto
do diretor escolar e a necessidade de investimento estratégico em sua formação e carreira. Os materiais que fazem parte da Coleção abordam as principais políticas de fortalecimento da liderança escolar: condições de trabalho, delimitação de funções e competências, formas de seleção dos diretores e melhores práticas de formação e desenvolvimento destes profissionais
Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006
- 10/05/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, redefini as funções de magistério. Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.
Lei nº 6.277, de 27 de dezembro de 1973
- 27/12/1973
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento
Lei nº 5.580, 1998
- 1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006
- 11/01/2006
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.
Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009
- 06/08/2009
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013
- 04/11/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.
Lei nº 9.450, de 13 de setembro de 2011
- 13/09/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
O valente não é violento: planos de aula: plano de aula 5 - estereótipos de gênero, carreiras e profissões: diferenças e desigualdades
- 07/2015
- CEDOC
- Texto
. Os documentos trazem referências, bibliografia e indicação de filmes que abordam as questões. Esta é a quinta proposta da série e trata dos estereótipos de gênero, carreiras e profissões.
Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.
Lei complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976
- 22/12/1976
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976 dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino de 1° e 2°graus, de que trata a Lei Federal n°. 5.962, de 11 de agosto de 1971, e estabelece o regime jurídico do pessoal do Magistério Público vinculado à administração do Estado do Paraná.
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001
- 25/09/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, Estatuto, plano de cargos e salário, Estado de Goiás.
Lei complementar nº 668, de 28 de dezembro de 2015
- 28/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011
- 30/12/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.
Por que brasileiros que sonham em ser médicos estão indo para a Argentina
- 01/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Cursando biomedicina no Brasil, Nattascha Dumke, de 30 anos, mudou seus planos quando começou a estagiar na área. Ao ter contato com os conteúdos práticos, percebeu que suas aptidões eram mais voltadas à medicina. Estudante de escola pública, ela conta que seria quase inviável tentar prestar vestibular para uma faculdade pública ou pagar uma instituição privada
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
para a criança ter uma ambiente saudável, sem estresse", diz o especialista. Mesmo com apenas 9 anos, Pedro já diz qual carreira pretende seguir. "Ele sempre demonstrou interesse e facilidade pela área de informática e engenharia. Mesmo sendo muito novo, fala que essas são suas opções para seguir carreira", conta a mãe. PNEE para crianças superdotadas O governo federal
Lei nº 2.859, de 30 de abril de 2014
- 30/04/2014
- CEDOC
- Texto
Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins, e adota outras providências.